Ações Penais - Prática e Processo Penal

Em quase 1800 páginas, os autores disponibilizam em Ações Penais, a sua experiência de muitos anos em prol do Direito Penal e Direito Processual Penal, abordando e discutindo questões fundamentais, tanto para os profissionais que já militam na área, como para todos aqueles que pretendem atuar nessa seara.

Mais uma vez a Editora Saber Jurídico está colocando no mercado uma obra que acompanha a evolução do mundo processual. Normalmente não são encontradas numa mesma obra as questões penais e processuais penais, ainda mais de uma forma prática e objetiva, procurando servir de útil ferramenta aos operadores do Direito na sua plenitude; que possa auxiliar o Advogado, desde os estudos preliminares de uma causa, até a sua efetivação numa peça processual, seja ela qual for, ou seja, que os acompanhe do início ao fim.

Pensando nisso, os autores, identificaram a grande necessidade de abordar as questões da teoria do processo, a sua prática efetiva e ainda uma sólida base do Direito Material Penal em apenas uma obra. Algo que permitisse orientar e esgotar as dúvidas sobre questões que se apresentam no dia a dia do Advogado Penalista.

Mediante a inteligente e criteriosa análise da compilação de fatos reais vivenciados ao longo de anos de tribunais, esse material tornou-se uma sólida fonte de pesquisas, constantemente ampliada, culminando, no ápice de carreiras profissionais de grande sucesso, nesta obra, uma completa enciclopédia do vasto universo do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

LIVRO I - DIREITO PENAL
PARTE I - DIREITO PENAL - PARTE GERAL
1. Noções introdutórias e aplicação da lei penal
2. Lei penal no tempo e no espaço
3. Teoria geral do crime
4. Sanções penais
5. Ação penal e causas extintivas de punibilidade
 
PARTE II - DOS CRIMES EM ESPÉCIE
1. O tipo penal
2. Dos crimes contra a pessoa
3. Dos crimes contra o patrimônio
4. Dos crimes contra a propriedade imaterial
5. Dos crimes contra a organização do trabalho
6. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
7. Dos crimes contra a dignidade sexual
8. Dos crimes contra a família
9. Dos crimes contra a incolumidade pública
10. Dos crimes contra a paz pública
11. Dos crimes contra a fé pública
12. Dos crimes contra a administração pública
 
LIVRO II - DIREITO PROCESSUAL PENAL
PARTE I - DO PROCESSO EM GERAL
1. Introdução
2. Aplicação do direito processual penal
3. Inquérito policial
4. Ação penal
5. Ação civil ex delicto
6. Jurisdição e competência
7. Questões e processos incidentes
8. Provas
9. Sujeitos processuais
10. Prisão
11. Liberdade provisória
12. Atos processuais
13. Citações e intimações
14. Sentença
 
PARTE II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES
1. Processo comum
2. Processos especiais
 
PARTE III - DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL
1. Nulidades
2. Recursos
 
LIVRO III - PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
1. Habeas corpus
2. Mandado de segurança - com pedido de liminar
3. Requerimento ao delegado de polícia: arbitramento de fiança
4. Requerimento ao delegado de polícia: instauração de inquérito policial
5. Requerimento ao delegado de polícia: exame de corpo de delito (complementar)
6. Requerimento ao delegado de polícia solicitando acareação de testemunhas
7. Requerimento ao delegado de polícia solicitando oitiva de testemunhas
8. Pedido de explicação em juízo
9. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante
10. Liberdade provisória
11. Representação
12. Queixa-crime
13. Defesa preliminar - rito de funcionário público
14. Defesa preliminar - rito de entorpecentes (lei 11.343/2006)
15. Defesa prévia
16. Petição argüindo exceção de suspeição
17. Petição argüindo exceção de incompetência
18. Petição argüindo exceção de litispendência
19. Petição argüindo exceção de ilegitimidade de parte
20. Petição argüindo exceção de coisa julgada
21. Alegações finais
22. Petição requerendo habilitação como assistente de acusação (pai da vitima do crime de homicídio)
23. Pedido de restituição de coisas apreendidas
24. Pedido de instauração de conflito de jurisdição (conflito negativo de competência em queixa de crime de dano)
25. Medidas assecuratórias: pedido de seqüestro (bens imóveis)
26. Pedido de especialização de hipoteca legal
27. Pedido de instauração de incidente de falsidade documental
28. Pedido de instauração de incidente de insanidade mental (crime de lesão corporal seguida de morte praticado por doente mental)
29. Pedido de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial
30. Apelação
31. Apelação: razões contra sentença do tribunal do júri
32. Contra-razões de apelação
33. Recurso em sentido estrito
34. Recurso em sentido estrito: contra-razões
35. Agravo
36. Agravo: contra-razões
37. Embargos infringentes ou de nulidade
38. Embargos de declaração
39. Carta testemunhável
40. Correição parcial
41. Recurso ordinário constitucional
42. Recurso extraordinário
43. Recurso especial
44. Agravo de instrumento
45. Agravo regimental (em decisão de agravo de instrumento julgado improcedente por falta de procuração)
46. Revisão criminal
47. Livramento condicional
48. Pedido de unificação de penas
49. Pedido de progressão de regimes
50. Requerimento de indulto
51. Pedido de detração penal
52. Pedido de remição
53. Pedido de aplicação de lei mais benéfica
54. Pedido de extinção da punibilidade (prescrição da pretensão executória)
55. Exame de verificação de cessação da periculosidade
56. Procuração ad judicia et extra (queixa-crime)
57. Pedido de reabilitação criminal
 

Título: Ações Penais
ISBN: 9788586646102
Assunto: Direito
Acabamento: Capa Dura
Páginas: 1768