Contratos - Teoria e Prática

Contratos - Teoria e Prática abrande de maneira clara e objetivam tudo o que você precisa saber sobre todos os aspectos e tipos de contratos e as leis relacionadas a eles.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
 CLASSIFICAÇÃO
  Contratos Unilaterais e Contratos Bilaterais (ou sinalagmáticos )
         Contratos onerosos e gratuitos
         Comutativos e Aleatórios
         Consensuais ou reais
         Contratos Nominados e Inominados
         Solenes e não solenes
         Principais e Acessórios
         Paritários e por Adesão
         Contratos de Duração ou de Execução Continuada
         Contratos de Execução Imediata
         Contratos de Execução Diferida
         Contratos Ilícitos
         Contratos Usurários
         Contrato Agrário
         Contrato Antenupcial

 VALIDADE DOS CONTRATOS
 INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
 DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
CONTRATOS REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL
 
COMPRA E VENDA
         Definição - Elementos Essenciais
         A coisa (RES)
         Consenso das Partes (Consensum)
         O Preço (Pretium)
         Compra e venda de coisas alheias
         Contrato aleatório
         Venda à vista de amostras, Protótipos ou Modelos
         Fixação do preço
         Do pagamento das despesas
         Responsabilidade pelos riscos
         Da entrega da coisa
         Dos riscos
         Insolvência do comprador
         Venda de ascendente a descendente
         Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
         Ônus da coisa vendida
         Vício redibitório parcial
         Venda de coisa indivisível

 DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
         Da retrovenda
         Da venda a contento e da sujeita e prova
         Da preempção ou preferência
         Da venda com reserva de domínio
         Da venda sobre documentos
         Da troca ou permuta
         Do contrato estimatório
         Da doação
         Disposições gerais
         Da revogação da doação
         Da locação de coisas
         Locação de imóvel urbano
 
O QUE MUDA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Lei nº 12.112/09)
         Fiador
         Sublocação
         Atualização de contrato
         Despejo
         Multa rescisória
 
PRINCIPAIS MUDANÇAS
         Empréstimo
         Comodato
         Mútuo
         Prestação de serviço
         Empreitada
         Depósito
         Depósito Voluntário
         Mandato
         Disposições Gerais
         Das obrigações do mandatário
         Das obrigações do Mandante
         Da extinção do mandato
         Mandato Judicial
         Da Comissão
         Da Agência e Distribuição
         Da Corretagem
         Do transporte
         Disposições gerais
         Transporte de pessoas
         Transporte de coisas
         Do seguro 
         Seguro de Dano
         Seguro de Pessoa
         Constituição de Renda
         O Jogo e da aposta
         Da Fiança
         Disposições Gerais
         Efeitos da fiança
         Extinção de fiança
         Da Transação 
         Do Compromisso
         STJ aprova Súmulas regulando juros de contratos Bancários
         Segunda Seção aprova Súmula sobre Ação de Revisão de Contrato
         STJ tem nova Súmula sobre abusividade das Cláusulas nos Contratos Bancários
 Contratos de Compra e Venda - Locação - Atas - Procurações - Escrituras - Sociedades -
      Modelos do Programa Minha Casa Minha Vida
 Anotações a Lei do Inquilinato - Lei nº 12.112/09
 Separação Consensual - Lei nº 11.441
 Regularização Fundiária de acordo com a Lei nº 11.977/09
 Súmulas STJ 379 - Regulando Juros de Contratos Bancários
 Súmulas STJ 380 - Ação de Revisão de Contratos
 Súmulas STJ 381 - Abusividades das Cláusulas nos
    Contratos Bancários
 

Idioma: Português
Gênero: Direito Civil - Contratos
Sub-Gênero:
Edição: 2010
Formato: 16 X 23 CM
Acabamento: capa dura
Páginas: 1040