Defesas Fiscais no Administrativo e Executivo

  Tratando-se de uma obra já consagrada na Bibliografia Jurídica Nacional, a qual teve sua 1ª Edição publicada em 1972, pela Editora Juriscred, sediada na cidade de São Paulo, de autoria dos saudosos juristas Orlando Fida e Walter de Santis.
Agora em sua 2° edição toda reformulada, atualizada e ampliada, atributos estes que ensejarão todo o sucesso esperado, especificamente diante da magnitude de sua abrangência, consolidando desta forma a sua utilidade, da qual já foi detentora por muitas décadas.

Portanto, esta edição toda reestruturada ficou à cargo do renomado jurista J.B Torres de Albuquerque, já com inúmeros trabalhos jurídicos publicados no cenário editorial nacional, além de contar com duas décadas dedicadas à autoria de livros jurídicos.
 
O presente trabalho é composto por quatro volumes, contendo todo o acervo destinado à ampla defesa de contribuintes nas atuações fiscais dentre as esferas Federal, Estadual e Municipal, tanto nos âmbitos Administrativos, bem como, no Executivo através das Execuções Fiscais e demais Ações de caráter fiscal, além de ser complementada por um CD ROM contendo toda a Legislação Fiscal Complementar; Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Portarias; Tabelas; Súmulas do STF e STJ; Julgados dos Conselhos de Contribuintes em todas as Instancias; Julgados de Tribunais Estaduais, etc.
 
O conteúdo de cada volume será disposto obedecendo uma certa correção, abrangendo sempre um determinado tributo e seus acessórios tais como: doutrina específica, legislação, julgados e formulários práticos.

Portanto, desta forma os profissionais de Direito, especialmente aos advogados tributaristas, bem como os profissionais Contábeis poderão contar com uma ferramenta indispensável ao exercício de suas profissões.
Enfim, o propósito eloqüente desta obra é justamente fornecer subsídios à todos e qualquer cidadão contribuinte de todos os impostos existentes; taxas, contribuições de melhoria ou mesmo laudêmios, para a elaboração de suas defesas em atuações fiscais sofridas.

Principalmente em atendimento aos preceitos constitucionais, o próprio poder público coloca à disposição dos contribuintes, o aparato funcional necessário à apreciação e julgamento das defesas fiscais através de verdadeiros tribunais administrativos como por exemplo: o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; o Conselho de Recursos da Previdência Social; Conselhos de Contribuintes Estaduais e as juntas de recursos e revisões fiscais das prefeituras municipais, etc.

Volume I

ICMS - IPI - PIS - PASEP - COFINS

Volume II

IRPF - IRPJ - ISSQN - IPTU

Volume III

ITCMD - ITBI - ITR - INSS

Volume IV

IE - II - IOF - IPVA - SIMPLES - CSLL

Título: Defesas Fiscais no Administrativo e Executivo
Assunto: Livro de Direito
ISBN: 9788562037061
Edição: 2010
Conteúdo: 4 vol. + 1 CD ROM