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Direito Constitucional

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Direito Constitucional

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contempla, entre outros temas: os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, e estruturação das regras básicas da ordem econômica e social.
Destinado aos acadêmicos e operadores do Direito, este material é fonte indispensável de estudo e consulta para comunidade jurídica.
 

Sobre Autor:

Ana Flávia Messa

Mestre em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professora de graduação e pós-graduação do departamento de direito público da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professora do Curso Marcato, em São Paulo, e em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos e para o Exame da OAB.
Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

 

Nº de Páginas: 584
Capa: cartão
ISBN: 978853391452-0
Em conformidade com o Novo acordo Ortográfico



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