Direito de Família - Teoria e Prática
Direito de Família - Teoria e Prática aborda os valores preceitos contidos no Código Civil e o Direito de Família como um todo, com vasto estudo e análise crítica das novas leis:
Constituição da República Federativa do Brasil - 5 de Outubro de 1988
Nova Lei do Divórcio ( Emenda 66/13/2010)
EMENDA Nº 65 /13/2010 ( A Referida Emenda nº 65 de 13 de Julho de 2010, veio alterar o título VII, Art. 226, 6º, 227 da CF, inserindo o interesse da juventude, omisso no regramento anterior).
-Lei da Adoção-Lei nº12.010, de 3 de agosto de 2009.
-Lei dos Alimentos - Lei nº 5478, de 25 de Julho de 1968
-Lei dos Alimentos Gravídicos - Lei Nº 11.804, DE 5 de Novembro de 2008.
-Lei do Divórcio - Lei nº6.515, de 26 de dezembro de 1977
-Lei da União Estável - Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996
-Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
-Investigação de Paternidade - Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
-Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual por Via Administrativa - Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
-Lei da Nova Licença Maternidade - Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
-Lei que Altera o Estado do Idoso - Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008
Direito de Família - Teoria e Prática traz ainda, modelos práticos acerca do tema enfocado pelo autor e grande sustentação doutrinária e jurisprudencial, tudo isso com objetivo de facilitar o operador do Direito e o seu exercícionas lides forenses.
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