Família e Sucessões: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos

Em Família & Sucessões o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, relativamente à área de Direito de Família.Embora todos os temas sejam de interesse dos Operadores do Direito, destacamos a nova lei de adoção, a qual trouxe muitas novidades, as quais o autor com o brilhantismo de sempre abordou com grande mestria.

Merece também ser ressaltada a parte onde o autor cuidou da União Estável e abordou os temas relacionados à homoafetividade, matéria que se discute em todo o globo terrestre.O legislador, atento às realidades da sociedade, editou lei cuidando dos alimentos gravídicos, os quais abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e dela decorrentes, da concepção ao parto, incluindo a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, de conformidade com a necessidade médica, além das demais que, porventura, o julgador considere pertinentes.

Além destes temas, em Família & Sucessões, o autor cuidou também de: Enunciados formulados para as Varas da Família, adoção legal e homoafetiva, casamento, separação e divórcio, filiação e parentesco, guarda compartilhada, investigação e negatória de paternidade, poder familiar, tutela e curatela, sucessão legítima e testamentária e inventário e partilha.

 

Família e Sucessões – Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos

Por Fernão Barbosa Riezo

Capitulo1

Enunciados formulados para as varas da família

Família em geral, Dos Alimentos, Cautelares, Curatela e interdição, Das sucessões.

Capitulo2

Adoção Legal

Adoção nos termos da Lei n 12.010/2009
Requisitos da adoção
Ação de adoção
Requisitos necessários
Adoção post mortem
Processo para se adotar uma criança no Brasil
Cadastro nacional de adoção (CNA)
Números sobre adoção
Filhos, Pais, Interesse na entrega para adoção
Acolhimento Institucional
Do direito a convivência familiar e comunitária
Da família natural
Da família substituta
Da guarda
Da tutela
Da adoção no ECA
Adoção por Estrangeiro
Adoção internacional
Procedimentos na adoção internacional
Inexistência de consentimento
Da politica de atendimento
Das entidades de atendimento
Da fiscalização das entidades
Das medidas especificas de proteção
Do conselho tutelar
Dos Procedimentos
Da perda e da suspensão do poder familiar
Da colocação em família substituta
Da habilitação de pretendentes a adoção
Disposições da Lei n 12.010/2009.

Capitulo3

Adoção por Homo afetivos

Capitulo4

Alimentos Gravídicos

Do nascimento
Regulamento dos alimentos gravídicos
Presunção de paternidade.

Capitulo5

Capacidade para casar
Causas suspensivas
Casamento por procuração
Prova do casamento
Invalidade do casamento
Anulação do casamento
Deveres dos cônjuges
Dissolução da sociedade e dissolução do casamento
Divorcio
Filiação
Reconhecimento
Busca e apreensão
Bens dos filhos
Bem família
Tutela e curatela
Das Sucessões.

Capitulo6

Divorcio e ex-Separação na EC 66/2010

Divorcio constitucional
Emenda constitucional n 66, de 13 de julho de 2010
Do divorcio
Objeto da emenda do divorcio
Da extinção da separação judicial
Fim do prazo de separação de fato para o divorcio
Procedimentos no serviço registrais
Tipos de divorcio e suas características
Resolução n 35/2007 do CNJ
Divorcio judicial e separação de corpos
Separação e divorcio a luz da Lei n 11.441/07
Dissolução da sociedade conjugal
Efeitos do divorcio
Direito personalíssimo dos conjugues
Partilha de bens no divorcio
Divorcio judicial
Divorcio judicial litigioso
Procedimentos no divorcio judicial
Divorcio em razão da doença mental
Foro Privilegio da mulher
Guarda de filhos
Nome de solteiro no divorcio
Divorcio e interesse do Estado
Formalidades no pedido de divorcio judicial
Procedimentos no divorcio administrativo

Capitulo7

Filiação e Parentesco

Classificação da filiação, Do parentesco, Filiação, Classificação da filiação.

Capitulo8

Guarda Compartilhada

Histórico da guarda, Menor em situação regular e irregular, Competências das ações de guarda, Adultério, Vontade do menor e alteração de guarda, Guarda alternada, Conceito de guarda, Aninhamento ou nidação, Guarda dividida ou guarda exclusiva, guarda compartilhada no direito comparado, Guarda compartilhada no Brasil, Guarda compartilhada e poder familiar, Argumentos a favor da guarda compartilhada, Psicologia, Direito comparado, Magistratura – 1 grau, Magistratura – 2 grau, Magistratura internacional – Tradução juramentada.

Capitulo9

Investigação de Paternidade

Conceito de investigação de paternidade, Investigação da paternidade, Da filiação, Classificação da filiação, Filiação legitima, Filiação ilegítima, Reconhecimento do filho ilegítimo, Reconhecimento do filho ilegítimo, Ação de investigação de paternidade, Das provas, A pericia medico legal e sua importância para a determinação da paternidade, Provas não sanguíneas, Analise intrauterina, Exame pericial pelo sistema hematológico de tipagem HLD, Teste de determinação de paternidade pelo DNA, Exumação.

Capitulo10

Ação Negatória de Paternidade

Prova de filiação, Reconhecimento da filiação Características do reconhecimento, Reconhecimento, Reconhecimento judicial.

Capitulo11

Poder Familiar

Características do poder familiar, Poder familiar quanto a pessoa do filho, Bens, Suspensão e destituição.

Capitulo12

Tutela e Curatela

Tutela, Espécies de tutela, Hipóteses de incapacidade de tutela, Hipóteses de escusa, Exercício da Tutela, Atos que o tutor pode participar com ou sem autorização judicial, Responsabilidade do tutor, Cessação de tutela, Cessa a Função do tutor, Curatela, Quem pode ser curador.

Capitulo 13

Definição de união estável, Concubinato e entidade familiar, Requisitos da união estável, espécies de união estável, Requisitos de união estável, Restrições da união estável, Normas da união estável, Alimentos para o companheiro, Companheiro e o direito de usufruto, Direito a herança, Bens adquiridos na constância da união, União estável como entidade familiar, Deveres dos companheiros, Presunção legal de condomínio, Bens adquiridos antes do inicio da união estável, Assistência material, Direito real de habilitação, Efeitos jurídicos da união estável, Regime de bens, Direito sucessório, Conversão da união estável, Regime de bens, Direito sucessório, Conversão da união estável em casamento, Competência da vara de família.

Capitulo 14

União Estável e Relação Homoafetiva

Entidade familiar formada por união Homoafetiva, Breve histórico da homossexualidade do direito, Da sexualidade, A constituição e a família afetiva, Da união Homoafetiva: breve histórico, União Homoafetiva e a sociedade de fato, A teoria da contribuição indireta, Breve comparação entre os concorrentes fático-societárias, Outras formas de garantia do direito a partilha de bens.

Capitulo 15

Da sucessão legitima.

Capitulo 16

Sucessão Testamentaria

Capacidade testamentaria ativa, Eficácia do testamento, Formas de testamento, Testamento publico, Testamento cerrado, testamento particular, Codicilo, Formas especiais de testar, Testamento militar, Elementos intrínsecos do testamento, Disposição nula, Dos legados, Legado de coisa alheia, Legado de coisa pertencente ao herdeiro ou ao legatário, Legado de coisa genérica e coisa especifica, Legado de coisa localizada em certo local, Legado de alimentos, Legado de usufruto, Coisa fungível e coisa infungível, Legado alternativo, Caducidade dos legados, Direito de acrescer, Princípios fundamentais, Da substituição, Caducidade da substituição, Substituição Fideicomissária, Revogação do testamento, Testamentário ou testamenteiro, Dados históricos e sociológicos.

Capitulo 17

Inventario e Partilha

Apontamentos sobre inventario e partilha, Herdeiros, Descendentes, Ascendentes, Cônjuge, Companheiro, Herdeiros colaterais, Do juízo, Nomeação do inventariante, Das citações e das impugnações, Fase de avaliação e pagamento de impostos, Das colações, Requisitos da colação, Partilha, Da garantia dos Quinhões Hereditários, substituição vulgar, Substituição fideicomissária, Requisitos do fideicomisso, Substituição contenciosa, Deserdação, Da redução das disposições testamentarias, A existência de resíduos, Legado de Imóvel indivisível, Procedimentos no inventario.

Parte II

Pratica

Adoção de filho pelo padrasto, Adoção por estrangeiro, Adoção por mãe social, Adoção – art. 39 a 52 do ECA, Ação de adoção, Ação mandando de averbação de escritura, Modelo de requerimento para adoção de crianças – Solteiro, Modelo de pedido de adoção, Modelo de requerimento de adoção de crianças – Casal, Modelo de requerimento para adoção de crianças por casal, Agravo de instrumento com pedido de liminar, Ação de exoneração de alimentos, Ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos, Ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos, Ação revisional de alimentos, Contestação alimentos, Desistência de ação de alimentos, Ação de execução de prestação alimentícia – art. 732 CPC, Memoria de calculo, Ação de execução de prestação alimentação alimentícia – art. 733 CPC, Memoria de calculo, Mulher necessitada que requer alimentos do próprio pai, Ação de alimentos, Reconvenção – Alimentos, Reconvenção, Recurso de apelação, Recurso de apelação, Razoes de apelação, Revisão de
alimentos provisionais, Ação anulatória de casamento erro essencial quanto a pessoa, Ação de anulação de casamento erro quanto a pessoa, Casamento nuncupativo, Suprimento judicial de idade judicial de idade para casamento de menor de 18 anos, Suprimento judicial de consentimento para casar, Ação cautelar inominada, Medida cautelar inominada, Declaração de companheirismo ou união estável. Pedido declaratório positivo, Ação de curatela – inicial – Doente mental, Curador aceitação de nomeação, Interdição – curador – negligencia, Remoção de curador, Desaparecimento – curador de ausentes – administração de bens, Declaração de ausência, Filho – menor – curatela – deficiência mental, Honorários curador especial – pagamento, Incapacidade – interdição – doença mental, Interdição e curatela, Curatela – interdição plena, Interdição plena, Interdição plena c/c com pedido de suprimento judicial, Filho maior – curatela – doença psicótica crônica, Ação de interdição de alienado, Curatela – deficiência mental – art. 550 CC,
Doença mental – irmão – interdição, Ação de interdição de prodigo (art. 1.177 e 1.185 do CPC), Interdição – Filha esquizofrênica, Oligrofonia – Interdição, Nomeação de curador especial – concordância, Curatela – perturbações mentais, Curatela – pessoa portadora de deficiência física, Ação de divorcio consensual extrajudicial, Ação divorcio judicial, Contestação a pedido de conversão de separação consensual em divorcio, Conservação de separação em divorcio pela via extrajudicial, Divorcio consensual, Petição inicial de divorcio litigioso, Escritura de divorcio direto consensual, Escritura publica de divorcio direto consensual com partilha, Ação de anulação de doação de todos os bens, sem reserva, Ação de anulação de doação feita por cônjuge adultério, Doação – único bem – vicio de consentimento art. 538 CC, Doação de bens – condição inexistente – usufruto, Ação de anulação de doação inoficiosa, Ação cautelar de guarda de filho menor, Ação de mudança de mobilidade de guarda, Ação de regularização de guarda, Contestação em ação de separação de corpus, Ação de divorcio direto consensual e guarda, Da guarda, dos alimentos e visitas, guarda e educação dos filhos, regulado o direito de visita, Homologação de acordo visitas e alimentos, Medida cautelar de guarda e posse provisória, Ação de guarda parecer do MP, Petição de guarda pelo avo, Reconhecimento da sociedade de fato c/c partilha de bens e guarda, Guarda – ação de reversão de revogação, Guarda – separação consensual – art. 1.574 CC, Termo de guarda, acordo e visitas, Vista, alimentos e guarda, Admissão de herdeiro preterido, Alvará para venda, Ação cautelar de arrolamento de bens, Cessão de direito Hereditário, Citação por edital, Colocação de bens, Colocação de bens pelo herdeiro (CPC, art. 1014), Credores do de cujos, Defesa ai pedido de remoção, Defesa do inventariante ao pedido de remoção (CPC, art. 996), Esboço de partilha (CPC, art. 1023), Escritura publica de divisão e partilha, Escritura publica de divorcio direto consensual com partilha futura, Escritura publica de divorcio direto consensual e partilha de bens, Escritura publica de divorcio direto consensual sem bens a partilhar, Ação de exclusão de herdeiro por indignidade (arts. 1.595 e 1.596 do CC), Impugnação ao calculo do imposto, Impugnação de herdeiros e bens, Inclusão de herdeiros, Laudo de avaliação, Minuta de testamento, Escritura de inventario e partilha do espólio, Sobrepartilha (CPC, art. 1040), Partilha amigável, Arrolamento de bens, Modelo de arrolamento de bens, Partilha de bens, Petição inicial de arrolamento, Petição inicial de inventario, Ação de prestação  de contas da inventariança (arts. 919 e 995, do CPC), Primeiras declarações, Procuração “ad judicia” para inventario, Procuração “ ad judicia” para arrolamento, Remoção de inventariante, Renuncia ou quinhão, Rescisão de partilha, Retificação de inventario, Sobrepartilha de bens, Termo de inventario,  Testamento – codicilo – legado, Ultimas declarações, Ação contra nomeação de inventariante, Ação de alimentos  cumulada com investigação de paternidade, Ação de anulação de registro de nascimento cc/ investigação de paternidade, Ação de anulação ou reforma de registro de nascimento, Ação de investigação de paternidade c/c alimentos (pelo ministério publico), Contestação na ação de investigação de paternidade cc/com alimentos (pelo Advogado), Contestação e ação de investigação de paternidade cc/com alimentos, Declaração para fins de suposto pai, Ação declaratória própria, positiva de relação jurídica (CPC, art.4), Ação de investigação de paternidade c/c ação de alimentos, Petição indicando o local da realização do exame de DNA, Manifestação cobre contestação em ação de investigação de paternidade c/c ação de alimentos, Modelo de ação negatória de paternidade, Petição inicial de investigação de paternidade. Pedido constitutivo positivo, Modelo de petição por edital, Petição requerendo exame de DNA (pelo advogado), Método de procuração ad judicia para ação de investigação e paternidade, Quesitos em ação de investigação de paternidade, Petição informado a realização do exame de DNA (pelo advogado), Destituição do poder família e administração de herança, Retificação do nome – averbação, Ação de separação judicial litigiosa, Conversão de separação judicial litigiosa, Conversão de separação em divórcio, Escritura de divorcio consensual, Escritura de divorcio consensual com partilha de bens, Escritura publica de divorcio consensual, Escritura publica de divorcio consensual e partilha de bens, Modelo de divorcio consensual, Divorcio consensual com mutuo consentimento, Separação consensual – EC 66/2010 e art. 1.574 do CC, Separação de corpos e divórcio litigioso, Separação de corpos ad cautelam afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal – como medida preventiva, Separação de corpos, divorcio judicial consensual, Divorcio judicial litigioso, Suprimento de consentimento, Ausência – art. 22 CC – Lei 10406/02, Alvara judicial – falecimento do cônjuge – levantamento de direitos, Alvara judicial para levantar o PIS, Modelo de alvará para levantar saldo de conta poupança, Alvara para recebimento de pensão, Alvara judicial para recebimento de seguro, Alvara para venda de imóvel, Cessão de direito hereditário, Cônjuge supérstite – indenização – duvida – companheira, Direito hereditário – cônjuge varão desaparecido – art. 1159 CPC, Ação declaratória de ausência c/c arrecadação de bens, Ausência – desaparecimento – morte civil – bem – curador de ausente, Ação de posse em nome do nascituro (art. 877 do CPC), Certidão de óbito – requerimento, Suprimento de assinatura, Apresentação de testamento feito por instrumento particular, Apresentação de testamento feitos por instrumento publico, Registro e cumprimento de testamento, Apresentação de testamento cerrado, Tutela – Art. 1.187 CPC, Exoneração do encargo – tutor, Interdição de incapaz, Nomeação de tutor, Remoção de tutor – modelo básico, Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre conviventes, Ação revisional de alimentos, Falecimento de convivente – PIS – PASEP – lei n 6858 80, Modelo de petição de busca e apreensão de menor, Dissolução de sociedade de fato com pedido sucessivo de indenização por serviços domésticos, Modelo de procuração ad judicia para ação de reconhecimento de união estável, Modelo de petição de protesto contra alienação de bens, Reconhecimento e dissolução de união estável, Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens, Petição requerimento de bens nos autos de inventario, Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c partilha de bens, Abertura de arrolamento, Abertura de inventario, Modelo de abertura de inventario, Abertura de inventario, Modelo de abertura de inventario, Pedido de abertura de inventario e partilha de bens, Ação anulatória de venda de bem imóvel de ascendente a descendente (art. 1207 do CC), Ação de anulação de escritura de compra e venda, anulação de nota promissória e indenizatória, Ação de arrolamento comum (CPC, art. 136), Ação de arrolamento sumario (CPC, art. 1032), Ação de interdição e curatela, Ação de inventario, Ação de inventario proposta pelo cessionário do herdeiro, Ação de inventario proposta pelo cônjuge sobrevivente, Ação de inventario proposta pelo legatário, Ação de inventario proposta pelo testamenteiro, Ação de renuncia a herança, Ação de tutela, Ação declaratória, autônoma de falsidade documental, Modelo de adoção, Alteração de tutela, Arrolamento com doação, Método de arrolamento de bens, Arrolamento declaração, Declaração de inventariante, Arrolamento sumario, Arrolamento sumario com partilha amigável, Arrolamento de bens deixados pelo de cujas, Arrolamento de bem, Bem adquirido após separação judicial – bem oriundo de herança procuração, Bens arrolamento, Bens moveis e imóveis – herdeiro – busca e apreensão, Colocação, Compromisso de inventariante, Concubinato – PIS – lei 6858 80 – falecimento do concubino, Direito a meação, Contestação a ação declaratória de autenticidade de documento, Contestação a ação declaratória incidental de falsidade de documento, Credores, Desaparecimento – curador de ausente, Doação de bens – ausência de reserva de renda, Falecimento do pai – irmão menor, Falecimento do trabalhador – herdeiro necessário – levantamento de valores, Ação de interdição alienado, Inventario, Modelo de requerimento de inventario pelo sindico do cônjuge supérstite, Modelo de requerimento de inventario por quem se achar na posse e administração do espolio, Modelo de requerimento do inventario pelo administrador judicial da falência do legatório, Inclusão de herdeiro, Inventario – nomeação do inventariante, Inventario pelo rito de arrolamento, Inventario primeiras declarações, Requerimento de inventario pelo administrador da falência do herdeiro, Mãe biológica – Abandono de menor, Menor – falecimento da mãe, Partilha amigável, Modelo de sobrepartilha, Pedido de retirada de nome do inventario, Sobrepartilha, Nulidade do ato jurídico – outorgante falecido, Partilha – Efeito suspensivo – modelo de pedido de alvará para levantamento de FGTS e PIS, Alvara para pedir levantamento de saldo em conta poupança, Pedido de sucessão provisória, Alvara judicial, Petição de abertura de inventario, Arrolamento, Petição de curatela, Partilha, Renuncia, Requerimento de inventario pelo cônjuge supérstite, Tutela – art. 1.728 CC, Modelo de ação de tutela com pedido de liminar de guarda provisória, Legislação, Código civil, Lei n 12.010 de 3 de agosto de 2009, Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, Emenda constitucional n 66, de 13 de julho de 2010, Resolução n 35/2007 do CNJ, Bibliografia.
No CD-ROM: Legislação e jurisprudência.

 

Família e Sucessões: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos
Conteúdo: Livro + CD ROM
Autor: Fernão Barbosa Riezo
Páginas: 1660
Atualizado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de Julho de 2010