Prática Forense da Lei de Tóxicos e Tráfico de Entorpecentes
Dentre as várias exposições, o autor destaca as prisões efetuadas supondo que a substancias encontradas com o suspeito sejam realmente aquelas que contem os princípios ativos proíbidos, o que não é sempre a realidade. abrindo campo para defesas consistentes, como no caso do cânhamo de Macaé, verbis:
"Como se sabe, a cannabis sativa L. é uma variedade do cânhamo europeu. Cannabis, de cannabis, is ou cannabus, I, é o cânhamo. Sativa, de sativus, a, um (adj.), é semeado; que é de semente; cultivado. Tem ainda o sentido de saiva, orum=plantas cultivadas. Assim, cannabis sativa é o cânhamo semeado, cultivado.
Anote-se entretando, a existência do cânhamo brasileiro, o hibiscus cannabinus L., da família das malváceas. É também chamado papoula-de-são-francisco e umbaru. Este hibisco é um tipo de malva. Não tenho elementos para informar se determina dependência física ou psíquica. É preciso saber se ela contém 9-Delta Trans-Tetra-Hidro-Canabinol, o Delta T.H.C., ou tem ação psicoativa ou alucinogênica. Lembre-se também, da existência, entre nós, do cânhamo de Macaé, que tem morfologicamente parecença com a cannabis sativa L., e não tem a ação psicoativa da cannabis."
Obra indispensável para juízes, Promotores, Procuradores, Professores, Acadêmicos, Advogados e todos os Operadores e Profissionais do Direito que militam nesta área jurídica.
ISBN: 9788588869776
Cód de barras: 9788588869776
Tamanho: 23X16
Encadernado
Edição: 1ª / 2008
Páginas: 1.312
Autor: Gilberto Rentz Périas
Editora Vale do Mogi
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