Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência

O Autor Antonino Moura Borges, com seus 41 anos de extensa experiência como advogado e Professor das Faculdades Estácio de Sá e Unaes, procura, através desta obra, esgotar todo o assunto da USUCAPIÃO, trazendo assim, vasta doutrina, modelos práticos e diversas Jurisprudências comentadas.

A obra traz também Capítulo especial sobre PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, pois seria impossível falar da USUCAPIÃO sem antes esclarecer todas as dúvidas referentes a esses assuntos.

Capítulos

I - Prescrição e Decadência
II - Decadência e Institutos Afim
III - Ação de Usucapião
IV - Aspectos Jurídicos da Usucapião na Acepção Geral
V - Processo Legal
VI - Jurisprudência e Comentários
VII - Dispositivos Legais Atinentes a Usucapião, Prescrição e Decadência no Código Civil e Constituição Federal
Referêcia Bibliográficas

Usucapião

Por Antonino Moura Borges

Este volume conta com os seguintes capítulos: Capitulo1 – Prescrição, 1 Origem e Evolução Histórica, 2 Fundamentos da Prescrição, 3 Conceito de Prescrição, 4 Diferença de Prescrição e Decadência, 5 Classificação de Prescrição, 6 Da Renúncia da prescrição, 7 Natureza da Prescrição, 8 Impedimento e Suspensão da Prescrição,  8.1 Não corre prescrição entre cônjuges na constância da sociedade conjugal, 8.2 não corre prescrição entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar, 8.3 Não corre prescrição entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela, 8.4 Não corre prescrição contra incapazes de que trata o Art. 3 do Código Civil em vigor, 8.5 não corre prescrição contra os ausentes do pais a serviços  da União, Estados e Municípios, 8.6 Não corre prescrição contra aqueles que servem nas Forças Armadas, 8.7 Não corre prescrição pendendo condição suspensiva, 8.8 Não corre prescrição antes de vencido a prazo, 8.9 Não corre prescrição na pendencia de ação de Evicção, 8.1
0 Não corre prescrição quando o fato dependente de apuração em Juízo Criminal, 9 A suspensão da prescrição e a Lei Nova, 10 Interrupção da prescrição, 10.1 A citação pessoal interrompe a prescrição, 10.2 O protesto cambial interrompe a prescrição, 10.3 O protesto cambial interrompe a prescrição, 10.4 A apresentação do Titulo de Credito no juízo do inventario ou em concurso de credores interrompe a prescrição, 10.5 Qualquer ato judicial que constitua em Mora o devedor interrompe a prescrição, 10.6 Qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, mesmo que importe em reconhecimento do direito pelo devedor, interrompe a prescrição, 10.7 Outros aspectos da interrupção do curso da prescrição, 10.8 Quem pode requerer a interrupção da prescrição, 11 Interrupção da prescrição, 12 Dos prazos de prescrição, 13 Inicio do prazo de prescrição, 14 A prescrição e a Lei Nova, 14.1 Na primeira hipótese da Lei Nova, 14.2 Na segunda hipótese da Lei Nova, 14.3 Na terceira hipótese da lei Nova, 15 A prescrição Intercorrente.

Capitulo II – A Decadência e Institutos Afins.

1 Conceito de decadência, 2 Prescrição, decadência, caducidade, reclusão e perempção – Instituto Afins no Código Civil, 3 A prescrição em face da Fazenda Publica, 4 A prescrição administrativa.

Titulo II – Usucapião

Capitulo III – Ação de Usucapião

1 Considerações iniciais, 2 A posse, 3 Conceito de posse na modernidade do direito, 4 A prescrição AD USUCAPIONEM, 5 A Propriedade e domínio, 6 Conceito e retrospecto histórico, 6.1 Definição e características, 7 Usucapião quanto a coisa móvel, 8 Usucapião de bens imóveis, 9 Usucapião Extraordinária, 9.1 Pressuposto, 9.2 Usucapião extraordinária de prazo reduzido, 10 Usucapião ordinária, 10.1 Requisitos, 10.2 Usucapião ordinária de prazo reduzido, 13 Usucapião constitucional, 13.1 Requisitos, 14 Requisitos para usucapir imóveis rústicos.

Capitulo IV – Aspectos Jurídicos da Usucapião na Acepção Geral

1 finalidades de usucapião, 2 Sujeitos do pólo ativo na usucapião, 3 Sujeitos do pólo passivo na usucapião, 4 Objeto da usucapião, 5 A posse e a sua classificação.

Capitulo V – Processo Legal

1 O procedimento no Código de Processo Civil, 2 Quanto a competência, 3 Dos requisitos formais do processo, 4 Inovações nos registros públicos, 5 Modelo prático, 5.1 Usucapião extraordinária de 15 anos, 5.2 Usucapião extraordinária de 10 anos, 5.3 Usucapião ordinária de 10 anos C/ Justo Titulo, 5.4 Usucapião ordinária de 5 anos, 5.5 Usucapião especial ou Constitucional de 5 anos, 5.6 Usucapião extraordinário de imóvel urbano (15 anos), 5.7 Usucapião Constitucional de imóvel urbano (5 anos), 5.8 Ação de usucapião coletivo urbano (5 anos), 6 Defesa em face da usucapião, 7 Vícios formais ou nulidades do processo, 7.1  da competência do juízo, 7.2 Da suspeição do juiz, 7.3 Defeitos de representação, 7.4 Condições da ação, 7.5 Outros pressupostos processuais, 7.6 Vícios de citação, 7.7 Falta de curador especial, 7.8 Coisa julgada, 7.9 Da inépcia da inicial, 7.10 Da carência de ação, 7.11 Da prescrição, 7.12 O mérito da causa, 7.13 Modelo pratico de contestação.

Capitulo VI – Jurisprudências E Comentários

Capitulo VII – Dispositivos Legais Atinentes a Usucapião, prescrição e decadência no Código Civil e Constituição Federal.

1 Código civil, 2 Constituição Federal.

Referencias Bibliográficas
 
 

Título: Usucapião
Autor: Antonio Moura Borges
Editora: Editora Contemplar
ISBN: 978-85-9086-291-8
Edição: 1a edição
Número de páginas: 760
Acabamento: Capa Dura