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Vade Mecum Tributário

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Vade Mecum Tributário

Referência no mercado editorial brasileiro,a Editora Rideel,em 2009,atende aos anseios da comunidade jurídica e amplia sua Série Vade Mecum.

Esse novo segmento foi criado com a finalidade de fornecer,aos estudiosos de matérias específicas,obras que abordam informações completas e pontuais,auxiliando na pesquisa,no manuseio e na portabilidade,conferindo a cada título da série a praticidade e objetividade que o consumidor deseja.

O novo Vade Mecum Tributário,organizado pelo professor,mestre e doutor Alexandre Mazza,contém a Constituição Federal,o CTN,o Código de Processo Civil,Súmulas Vinculantes do STF,Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria,além de Legislação Complementar cuidadosamente selecionada e índices sistemático,alfabético-remissivos e geral,sendo que esse último abrange todo o conteúdo da obra.

A ampla experiência do renomado autor,tanto na teoria quanto na prática,aliada ao contéudo da obra,torna este Vade Mecum material essencial aos profissionais,estudantes e a todos que se preparam para concursos públicos.

Conteúdo:

Constituição Federal atualizada com a EC nº 57/2008
Código Tributário Nacional
Código de Processo Civil
Legislação Complementar com as mais recentes atualizações normativas:
Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)
Lei nº 10.637/2002  (Não-comulatividade do PIS/PASEP e COFINS)
Lei nº 10.833/2003 (Altera a Legislação Tributária Federal)
Lei nº 10.865/2004 (PIS/PASEP -Importação e COFINS-Importação)
Lei nº 11.033/2004 (REPORTO)
Lei nº 11.196/2005 (REPES,RECAP e Programa de Inclusão Digital
Súmulas Vinculantes do STF
Súmulas dos Tribunais Superiores

Editora: Rideel
Autor: ALEXANDRE MAZZA
ISBN: 9788533911529
Origem: Nacional
Ano: 2008
Edição: 1
Número de páginas: 1280
Acabamento: Capa Dura
Formato: Médio



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